Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Ação anulatória de cédula de produto rural c/c ação de cobrança. Requisitos da Lei nº 8.929/94 não obedecidos. Pagamento efetuado posteriormente a entrega do produto.

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público